LIVRO PRÁTICAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (Departamento Pessoal)

Descrição

PRÁTICAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (Departamento Pessoal) – Edição 2021

Folha de Pagamento e Encargos Sociais
Férias | Décimo Terceiro Salário
Rescisão do Contrato de Trabalho

Benefícios Previdenciários
(Aposentadoria, Auxílio-doença, Acidente,
Reclusão, Salário-Maternidade e Salário-Família)

Atualizado com a Reforma Trabalhista,
                            e-Social
e EC 103/2019 (Reforma da Previdência)

                                                                  Sumário

Siglas ….. 13
Glossário … 15
Função do Departamento Pessoal …16
Equiparados a empregador … 17
Providências a serem tomadas pelo departamento pessoal no ato da admissão… 17
ASO – PCMSO – Atestado de Saúde Ocupacional… 18
CARTEIRA DE TRABALHO Apresentação e devolução da CTPS … 19
Momento para o empregador registrar o empregado … 20
Dos Livros de Registro de Empregados … 20
Livro de inspeção do trabalho … 20
Ficha do empregado … 21
Registro de empregado … 22
TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO … 23
Contrato a tempo parcial … 23
Contrato intermitente … 23
Contrato por prazo determinado … 26
Serviço transitório ou de natureza transitória … 27
Atividade empresarial de caráter transitório … 27
Contrato de experiência … 27
Novo contrato de experiência … 28
Anotação na carteira de trabalho … 30
Contrato temporário… 33
Terceirização … 35
Contrato de estagiário … 35
Aprendizagem … 43
Quando surge a obrigação de contratar aprendiz? …43
CONTRATO DE APRENDIZAGEM … 45
TELETRABALHO … 47
Jornada de trabalho … 47
Da duração do trabalho …49
Jornada 12 x 36 … 51
Banco de horas … 53
Dos períodos de descanso … 54
Jornada de Trabalho –Teleatendimento/ telemarketing … 54
Quadro de horário de trabalho … 55
Assinalação do ponto… 56
Registros Eletrônico de Ponto – REP … 56
Escala de revezamento … 61
FOLHA DE PAGAMENTO … 61
1. Proventos … 62
Remuneração …62
Adicional noturno … 63
Horas extras …64
DSR – Descanso Semanal Remunerado … 64
Cálculo do repouso semanal e feriado sobre horas extras …64
Cálculo do repouso semanal e feriado sobre comissões …65
Supressão de horas extras … 66
Adicional de insalubridade … 66
Adicional de periculosidade … 66
Salário-família … 67
Diárias para viagens … 70
Cesta básica … 70
O que é PAT? … 70
Transferência de empregados … 71
Gratificação de Caixa … 71
2. Descontos: …71
Tabela de Contribuição dos Segurados … 72
Trabalhando em mais de uma empresa múltiplos vínculos … 73
Imposto de Renda (Tabela e deduções permitidas) … 74
Contribuição sindical … 75
Vale-transporte …76
CÁLCULO DA FOLHA DE PAGAMENTO …80
Folha de pagamento informatizada …82
Recibo de Pagamento ….83
Recibo de Pró-labore …85
Recibo de Pagamento de Autônomo – RPA …85
Memória de cálculo da GPS – Guia da Previdência Social … 86
GPS – Guia da Previdência Social …86
Exemplo do recolhimento da DCTFWEB …87
Documento de Arrecadação de Receitas Federais … 88
RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) … 89
FAP – Fator Acidentário de Prevenção …89
GRATIFICAÇÃO DE NATAL (13º salário)… 100
Forma de pagamento… 100
13º Salário proporcional … 100
13º Salário – Cálculo da 1ª e 2ª parcela …102
13º Salário = Salário fixo + horas extras … 108
13º Salário – Comissionista sem salário fixo … 109
Empregado que passou o ano em gozo de benefício previdenciário… 111
Auxílio-doença previdenciário … 111
13º salário – Salário-maternidade … 113
Dedução da GPS/DCTFWEB de décimo terceiro para salário maternidade… 114
FÉRIAS INDIVIDUAIS …118
Período aquisitivo … 118
Período concessivo …118
Duração das férias …119
Férias do empregado contratado a tempo parcial… 119
Concessão fora do período… 119
Abono de férias (abono pecuniário)…120
Férias vencidas…120
Férias proporcionais…120
Prescrição de férias…120
Férias coletivas…121
Formalidades a serem cumpridas na concessão de férias coletivas…121
Possibilidade de abono pecuniário…121
Férias coletivas proporcionais…121
Modelo de comunicação para férias coletivas…123
Aviso aos Empregados de Férias Coletivas…123
Férias proporcionais inferiores às férias coletivas…124
Férias proporcionais superiores às férias coletivas…124
Perda do direito de férias…125
Férias – nos meses de 28, 29 ou 31 dias…126
Férias de 30 dias…129
Férias com abono pecuniário… 131
Férias com faltas injustificadas…134
Férias com abono pecuniário e faltas injustificadas ..137
Férias em dobro…140
Férias a empregados comissionistas… 143
Empregados que percebem adicionais…144
Rescisão contratual….145
Prazos de pagamento .. 145
Multas…145
Homologações das rescisões contratuais… 145
Formas de pagamento…145
Situação do menor…145
Prescrição…145
Rescisão de contrato de trabalho por justa causa…146
Rescisão Fraudulenta… 147
Portaria nº 384 de 19 de junho de 1992…148
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO –
SRT Nº 15 DE 14.07.2010… 149
Documentos a serem apresentados no ato da homologação da rescisão…157
Aviso prévio…158
Novas regras do aviso prévio Lei nº 12.506/2011… 158
Nota Técnica nº 184 2012/CGRT/STR/TEM…160
Nota Técnica Conjunta SIT/SRT Nº 01/2012… 168
Causas de afastamento…175
Rescisão por pedido de dispensa antes de completar um ano…. 175
Rescisão por pedido de dispensa com mais de um ano… 175
Rescisão por dispensa sem justa causa antes de completar um ano…. 176
Rescisão por dispensa sem justa causa com mais de um ano… 176
Rescisão por dispensa com justa causa antes de completar um ano…176
Rescisão por dispensa com justa causa com mais de um ano… 177
Extinção do contrato por motivo de falecimento do empregado antes de completar um ano…177
Extinção do contrato por motivo de falecimento do empregado com mais de um ano… 177
PORTARIA Nº 1.057 DE 06 DE JULHO DE 2012… 178
Termo de rescisão do contrato de trabalho e instruções gerais… 179
Exemplo de Rescisão por dispensa sem justa causa com menos de um ano…182
GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS…187
Exemplo de rescisão por dispensa sem justa causa com mais de um ano… 192
Hipótese 1 = rescisão por dispensa sem justa causa aviso prévio indenizado… 193
Hipótese 2 = Rescisão por dispensa sem justa causa aviso prévio trabalhado… 200
Hipótese 3 = rescisão por pedido de dispensa…. 207
Rescisão por dispensa sem justa causa aviso prévio indenizado… 212
Rescisão contratual do Contrato de experiência…. 222
Rescisão antecipada do contrato…. 222
Rescisão motivada pelo empregador sem justa causa… 222
Rescisão motivada pelo empregado…222
Indenização adicional – extinção do contrato… 223
Verbas rescisórias – contrato de experiência… 223
Extinção normal do contrato… 223
Rescisão antecipada sem justa causa iniciativa do empregado… 223
Rescisão antecipada sem justa causa iniciativa do empregador… 224
Rescisão antecipada com justa causa iniciativa do empregador… 224
Falecimento do empregado… 224
Exemplo de rescisão: contrato de experiência (término do contrato normal)… 225
Exemplo de rescisão: contrato de experiência (dispensa sem justa causa antes do
Término do contrato)… 230
Demissão por justa Causa… 236
Dispensa indireta… 236
Caracterização do abandono de emprego… 237
Trabalhadores autônomos… 237
SEGURO-DESEMPREGO…. 239
Tempo mínimo para ter direito ao Seguro-desemprego… 239
Quantidade de Parcelas…. 239
Valor do benefício… 240
Tabela para cálculo do benefício do Seguro-desemprego… 240
Suspensão/Cancelamento do Benefício… 241
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas (e-Social) … 242
Pis/pasep – 1% Sobre folha de pagamento. Entidades imunes e isentas. Base de cálculo…311
CRECHE – OBRIGATORIEDADE…312
Pessoa jurídica inscrita no Simples Nacional…312
PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA PARTE I… 313
Qual a razão de ser da Seguridade Social?…. 313
PARTE II. … 314
O que significa RGPS, RPPS e RPC?… 314
RGPS – Regime Geral da Previdência Social… 314
RPPS – Regime Próprio de Previdência Social … 315
RPC – Regime Complementar de Previdência Privada …315
Quem pode fazer parte do RGPS?… 315
Segurados Obrigatórios… 315
Segurados Facultativos .. 316
Qualidade de Segurado x Perda da Qualidade de Segurado… 317
Quem são considerados dependentes?… 317
Como se dá o procedimento das inscrições?…. 318
Quais espécies de prestações são asseguradas pelo RGPS?… 319
O que significa período de Carência?… 319
Como diferenciar Salário de contribuição, Salário de benefício e Renda mensal
do benefício?…321
Quais os procedimentos utilizados para Reajuste do Benefício?… 324
Quais benefícios são amparados pelo RGPS?…. 324
Aposentadoria Programada Especial… 324
Aposentadoria por idade da Pessoa com Deficiência…. 327
Aposentadoria por Idade Urbano-Rural… 329
Aposentadoria por incapacidade permanente… 31
Aposentadoria por Tempo de Contribuição Previdenciária…334
Regra de transição… 334
Regra progressiva 86/96 … 335
Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência … 337
Aposentadoria por Tempo de Contribuição previdenciária de Professor … 339
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PREVIDENCIÁRIA E ACIDENTÁRIA (Auxílio-
doença/Acidente de Trabalho)…340
Auxílio-doença previdenciário… 341
Auxílio-doença Acidentário… 341
Auxílio-acidente… 342
Auxílio-reclusão… 343
Pensão por Morte…345
Salário-família…349
Salário-maternidade…350
Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência…353
Auxílio Inclusão…354
Benefício Assistencial ao Idoso… 355
Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso…356
Pensão Especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida… 357
Pensão Especial – Hanseníase… 358
Pedido de Prorrogação de Benefício por Incapacidade Previdenciário – PP…359
Pedido de Reconsideração de Benefício por Incapacidade Previdenciário – PR…360
Recurso de Benefício Previdenciário… 360
Revisão de Benefício Previdenciário … 360
Em quais condições acontece o Reconhecimento da Filiação?….360
É possível a Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição?…361
Em quais situações há procedimentos de Habilitação e Reabilitação?… 361
Benefícios não acumuláveis…361
PARTE III…363
Quem é Responsável pelo Financiamento da Seguridade Social?…363
De que forma a Empresa e o Empregador Doméstico contribuem para a Seguridade Social?…364
O que são Concursos de Prognósticos e como eles contribuem para a Seguridade Social ….365
RPPS – Regime Próprio da Previdência Social…365
Tabela prática de incidências IR – Fonte/INSS/FGTS …………………………………………………….. 366
Prazos de conservação e guarda de documentos trabalhistas, previdenciários e fundiários… 368
Encargos Sociais e Trabalhistas – Empresa Norma…370
Encargos Sociais e Trabalhistas – Empresa Optante do Simples Nacional – Anexo IV… 371
Encargos Sociais e Trabalhistas – Empresa Optante do Simples Nacional…371
Multas Trabalhistas… 372
Formulário de Advertência Disciplinar….380
Formulário de Suspensão Disciplinar….381
Declaração de recomendação…382
Tabelas IRRF-INSS-Salário Família…. 383
Referências Bibliográficas….384