Descrição
Retenção de Tributos Federais – PIS – COFINS – Contribuição Social – Imposto de Renda
3ª Edição
Livro em formato Digital – Leitura On-Line
SUMÁRIO
Obrigatoriedade da retenção … 15
Alteração na Lei 8.212/1991… 16
Obrigatoriedade da retenção pela IN 971/2009… 18
Obrigatoriedade da retenção Por Empresas em Consórcio… 19
Compensação e Restituição… 22
Destaque da Retenção… 25
Conceito de Cessão de Mão de Obra e Empreitada… 26
Serviços Sujeitos a Retenção Previdenciária… 29
Retenção do INSS para as Empresa Optantes do Simples… 34
Dispensa e não Aplicabilidade da Retenção… 35
Responsáveis e Responsabilidade Solidária… 39
Alíquota e Base de Cálculo… 46
Retenção Previdenciária na Construção Civil… 62
Responsabilidade solidária… 71
Administração Pública na Empreitada Total… 72
Elisão da Responsabilidade Solidária na Empreitada Total… 75
Valor do Recolhimento… 75
Códigos de Recolhimento… 76
Valor retido e não recolhido consequências… 77
Empresa contratada – Remuneração dos segurados – Consolidação… 78
Existência de decisão judicial que vede a retenção… 78
Obrigações das empresas contratadas e contratantes – Contratada… 83
Obrigações das empresas contratadas e contratantes – Contratante… 86
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Retido na Fonte… 88
Dispensa da Retenção IRPJ na Fonte… 90
Artigo 714 § 1º … 99
IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte – Serviços não Sujeitos a Retençãodo IR Fonte Prestados Por Pessoas Jurídicas – Por falta de qualquer previsão na legislação em vigência… 101
IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte PJ PARA PJ – Resumindo –
Não se fará retenção de IR (dispensa de retenção) quando… 102
Período de Apuração Vencimento… 103
Dos Prazos de Recolhimento de Impostos e Contribuições… 103
Exemplos Práticos… 104
Exemplos Práticos… 105
Observação S/ Imposto de Renda Retido na Fonte… 106
Exemplo Prático Com Obrigações Acessórias… 107
Programa de Computador Customizado SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO. LICENCIAMENTO. RETENÇÃO NA FONTE. INCIDÊNCIA. (IRRF, PIS, COFINS E CSSL)… 108
Serviços do artigo 715 exemplo prático de como são tributados… 112
Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra… 116
RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES,
ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO
PRIVADO. INAPLICABILIDADE… 117
Continuando serviços de comissão e intermediação… 119
Propaganda e publicidade… 122
Compensação do Imposto pela agência de propaganda… 125
O Fato gerador das Contribuições Sociais são as Receitas e os Resultados
das Empresas estão previstas nos artigos 149 e 195 da Constituição Federal
de 1988. Elas somente podem ser criadas por meio de lei complementar.
Essas contribuições são (Previdenciária, PIS, COFINS e CSLL)… 133
Substituição Tributária/ Retenção na Fonte -Funções… 134
PIS/COFINS/CSLL – RETIDOS NA FONTE… 135
Retenções das contribuições totais ou parciais… 139
Casos em que não se aplica a retenção da COFINS e da Contribuição
para o PIS – PASEP… 140
Casos em que não se aplica a retenção da CSLL… 140
Se o for a prestador é do simples (beneficiário)… 140
Se o for a prestador (benefii ciário) goza de
isenção, suspenção ou alíquota 0 de alguma das contribuições… 141
Se o prestador (benefii ciário) não está pagando algumas
das contribuições por causa de Liminar Judicial… 141
Base de Cálculo… 141
Alíquota… 141
PREENCHIMENTO DO DARF (CÓDIGOS DE RECEITAS)… 142
PIS/PASEP COFINS E CSLL – Renda Retido na Fonte PJ PARA PJ – Resumido
obrigação (direito-custo potencial)… 143
Não se fará retenção das contribuições (dispensa de retenção) quando…
144
Período de apuração e Vencimento… 144
Avaliações
Não há avaliações ainda.