RETENÇÕES DE TRIBUTOS FEDERAIS – PIS – COFINS – IR – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – INSS

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RETENÇÕES DE TRIBUTOS FEDERAIS – PIS – COFINS – IR – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – INSS

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Retenção de Tributos Federais – PIS – COFINS – Contribuição Social – Imposto de Renda

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SUMÁRIO

 

Obrigatoriedade da retenção … 15

Alteração na Lei 8.212/1991… 16

Obrigatoriedade da retenção pela IN 971/2009… 18

Obrigatoriedade da retenção Por Empresas em Consórcio… 19

Compensação e Restituição… 22

Destaque da Retenção… 25

Conceito de Cessão de Mão de Obra e Empreitada… 26

Serviços Sujeitos a Retenção Previdenciária… 29

Retenção do INSS para as Empresa Optantes do Simples… 34

Dispensa e não Aplicabilidade da Retenção… 35

Responsáveis e Responsabilidade Solidária… 39

Alíquota e Base de Cálculo… 46

Retenção Previdenciária na Construção Civil… 62

Responsabilidade solidária… 71

Administração Pública na Empreitada Total… 72

Elisão da Responsabilidade Solidária na Empreitada Total… 75

Valor do Recolhimento… 75

Códigos de Recolhimento… 76

Valor retido e não recolhido consequências… 77

Empresa contratada – Remuneração dos segurados – Consolidação… 78

Existência de decisão judicial que vede a retenção… 78

Obrigações das empresas contratadas e contratantes – Contratada… 83

Obrigações das empresas contratadas e contratantes – Contratante… 86

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Retido na Fonte… 88

Dispensa da Retenção IRPJ na Fonte… 90

Artigo 714 § 1º … 99

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte – Serviços não Sujeitos a Retençãodo IR Fonte Prestados Por Pessoas Jurídicas – Por falta de qualquer previsão na legislação em vigência… 101

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte PJ PARA PJ – Resumindo –
Não se fará retenção de IR (dispensa de retenção) quando… 102

Período de Apuração Vencimento… 103

Dos Prazos de Recolhimento de Impostos e Contribuições… 103

Exemplos Práticos… 104

Exemplos Práticos… 105

Observação S/ Imposto de Renda Retido na Fonte… 106

Exemplo Prático Com Obrigações Acessórias… 107

Programa de Computador Customizado SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO. LICENCIAMENTO. RETENÇÃO NA FONTE. INCIDÊNCIA. (IRRF, PIS, COFINS E CSSL)… 108

Serviços do artigo 715 exemplo prático de como são tributados… 112

Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra… 116

RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES,
ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO
PRIVADO. INAPLICABILIDADE… 117

Continuando serviços de comissão e intermediação… 119

Propaganda e publicidade… 122

Compensação do Imposto pela agência de propaganda… 125

O Fato gerador das Contribuições Sociais são as Receitas e os Resultados
das Empresas estão previstas nos artigos 149 e 195 da Constituição Federal
de 1988. Elas somente podem ser criadas por meio de lei complementar.
Essas contribuições são (Previdenciária, PIS, COFINS e CSLL)… 133

Substituição Tributária/ Retenção na Fonte -Funções… 134

PIS/COFINS/CSLL – RETIDOS NA FONTE… 135

Retenções das contribuições totais ou parciais… 139

Casos em que não se aplica a retenção da COFINS e da Contribuição
para o PIS – PASEP… 140

Casos em que não se aplica a retenção da CSLL… 140

Se o for a prestador é do simples (beneficiário)… 140

Se o for a prestador (benefii ciário) goza de
isenção, suspenção ou alíquota 0 de alguma das contribuições… 141

Se o prestador (benefii ciário) não está pagando algumas
das contribuições por causa de Liminar Judicial… 141

Base de Cálculo… 141

Alíquota… 141

PREENCHIMENTO DO DARF (CÓDIGOS DE RECEITAS)… 142

PIS/PASEP COFINS E CSLL – Renda Retido na Fonte PJ PARA PJ – Resumido
obrigação (direito-custo potencial)… 143

Não se fará retenção das contribuições (dispensa de retenção) quando…
144

Período de apuração e Vencimento… 144

 

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