RETENÇÕES DE TRIBUTOS FEDERAIS – PIS – COFINS – IR – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – INSS

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RETENÇÕES DE TRIBUTOS FEDERAIS – PIS – COFINS – IR – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – INSS

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Retenção de Tributos Federais – PIS – COFINS – Contribuição Social – Imposto de Renda

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SUMÁRIO

 

Retenção do INSS Por Cessão de Mão de Obra e Empreitada . . .   17

Obrigatoriedade da Retenção Para Serviços Prestados

Por Empresas em consórcios. . . 21

Compensação e Restituição. . .  25

Destaque da Retenção. . . 30

Conceito de Cessão de Mão de Obra e Empreitada . . .  31

Retenção do INSS Para Empresas Optantes Pelo Simples Nacional . . .34

Serviços sujeitos à Retenção Previdenciária . . . 34

Dispensa e Não Aplicação da Retenção Previdenciária. . . . 42

Não Aplicabilidade da Retenção. . . .44

Responsabilidade e Responsáveis Solidários . . . 46

Alíquota e Base de Cálculo. . . .  55

Retenção Previdenciária na Construção Civil. . . .72

Obrigações das Empresas Contratadas e Contratantes . . . 92

Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Jurídica. . . . 96

Lista de Serviços Alcançados. . . . 98

Base de Cálculo – Não Exclusão do ISS . . .104

Pagamento do Imposto. . . .104

Compensação do Imposto Retido na Fonte. . . . 106

Cooperativas de Trabalho. . . . 108

Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação

de Bens Imóveis Definição de Bens Imóveis . . . 108

Locação de Mão de Obra. . . . 110

Incidência do Imposto de Renda na Fonte – Serviços de

Publicidade e Propaganda . . . 112

PIS/COFINS/CSLL – Retidos na Fonte Incidência. . . .116

Dispensa e Não Aplicação da Retenção . . . 118

Base de Cálculo e Alíquotas. . . .122

Preenchimento do DARF – (Códigos de Receita) . . . 123

Compensação e Restituição das Contribuições Retidas na Fonte. . . . 124

Referências Bibliográficas . . . 126

 

 

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